Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:45

"A nossa grande guerra interior"

A grande batalha acontece, a todo instante, dentro da cabeça de cada um de nós e as conseqüências dessa guerra interna são catastróficas para cada pessoa e para toda a Humanidade
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:25

As consequências para o psicopata na lei brasileira

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:10

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:19

Conselho do MP decide pedir a demissão de Bandarra e Guerner

Justiça decidirá se ex-procurador e promotora, acusados de participar do mensalão, serão demitidos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:58

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56

A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:08

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:45

Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:33

Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:27

Emissora de rádio indenizará transgênero ofendido em programas

A reparação foi fixada em R$ 40 mil, a título de danos morais.
Blog Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:30

Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais

Por Rogéria Valentim.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59

Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 16:50

Tribunal bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas

Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:19

Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:30

Motorista de caminhão da JBS será indenizado em danos morais por trabalhar em média 18h por dia

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:59

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 10:29

É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há ocorrência de acidente

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu um acusado que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem habilitação

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 2606

A grande batalha acontece, a todo instante, dentro da cabeça de cada um de nós e as conseqüências dessa guerra interna são catastróficas para cada pessoa e para toda a Humanidade

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Justiça decidirá se ex-procurador e promotora, acusados de participar do mensalão, serão demitidos

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

Por Jorge Trindade

Cabe recurso da decisão.

O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

A reparação foi fixada em R$ 40 mil, a título de danos morais.

Por Rogéria Valentim.

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.

Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".

O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.

O crime aconteceu dentro de um ônibus

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu um acusado que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem habilitação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos